Notícias
Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. 11/12/20...
Alterações recentes da Lei de falência e recuperação judicial serão discutidas em curso da EPM
Não é necessário fazer inscrição. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 9 a 11 de...
SAJ estará indisponível no plantão ordinário dos dias 7 e 8/12
Saiba como será o atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo relembra que, em virtude de uma...
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de...
Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias
A nova edição do programa STJ Notícias traz como destaque reportagem especial sobre a...
Diálogo virtual
TJSP promove mais de 8,3 mil conciliações na pandemia. Dialogar;...
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior...
Entre
em contato
Quer conhecer mais sobre nossos serviços? Clique no botão ao lado, preencha o formulário e escreva sua mensagem que responderemos o mais breve possível.
Notícias
Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. 11/12/20...
Alterações recentes da Lei de falência e recuperação judicial serão discutidas em curso da EPM
Não é necessário fazer inscrição. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 9 a 11 de...
SAJ estará indisponível no plantão ordinário dos dias 7 e 8/12
Saiba como será o atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo relembra que, em virtude de uma...
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de...
Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias
A nova edição do programa STJ Notícias traz como destaque reportagem especial sobre a...
Diálogo virtual
TJSP promove mais de 8,3 mil conciliações na pandemia. Dialogar;...
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior...
Entre em contato
Quer conhecer mais sobre nossos serviços? Clique no botão abaixo, preencha o formulário e escreva sua mensagem que responderemos o mais breve possível.